Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade...
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma vereadora da comarca de Monte Mor...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, na sessão de quinta-feira (13), a discussão...
O juiz da 22ª vara cível de São Paulo concedeu liminar determinando a redução de 30% no valor do aluguel de...
A Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, pode ser aplicada aos contratos de aprendizagem. Entenda o que muda,...
Entenda como funcionarão as medidas de redução de jornada de trabalho e salário e a suspensão do contrato de trabalho trazidas...
O juiz da 7a. vara da Fazenda Pública de São Paulo negou liminar em mandado de segurança coletivo (processo nº 1017036-78.2020.8.26.0053), impetrado...
Em edição extraordinária de 2 de abril de 2020, o Presidente Jair Bolsonaro editou 6 Medidas Provisórias. São elas: MP...
A Medida Provisória 936, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de 1 de abril, instituiu o Programa de Manutenção do...
Um grupo empresarial requereu a suspensão das ações e execuções contra ele promovidas e a liberação do bloqueio de valores feitos...
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular 893 de 2020, divulgou orientações sobre os recolhimentos de FGTS referentes às competências...
O deputado Luis Miranda, do DEM, propôs o projeto de Lei 933/20 com o fim de permitir ao trabalhador resgatar os...
