Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade...
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma vereadora da comarca de Monte Mor...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, na sessão de quinta-feira (13), a discussão...
O juiz da 22ª vara cível de São Paulo concedeu liminar determinando a redução de 30% no valor do aluguel de...
O juiz da 7a. vara da Fazenda Pública de São Paulo negou liminar em mandado de segurança coletivo (processo nº 1017036-78.2020.8.26.0053), impetrado...
Em edição extraordinária de 2 de abril de 2020, o Presidente Jair Bolsonaro editou 6 Medidas Provisórias. São elas: MP...
Um grupo empresarial requereu a suspensão das ações e execuções contra ele promovidas e a liberação do bloqueio de valores feitos...
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular 893 de 2020, divulgou orientações sobre os recolhimentos de FGTS referentes às competências...
O deputado Luis Miranda, do DEM, propôs o projeto de Lei 933/20 com o fim de permitir ao trabalhador resgatar os...
“Na última sexta-feira (27), o juiz Otavio Tioiti Tokuda negou liminar a uma empresa que solicitou autorização para deixar de pagar...
Um Hotel de Olímpia requereu ao Poder Judiciário a alteração do Decreto Municipal que determinou a suspensão de atividades hoteleiras, por...
Os pedidos de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6344, proposta pelo partido Rede Solidariedade, e 6346, proposta pela Confederação...
