Entenda como funcionarão as medidas de redução de jornada de trabalho e salário e a suspensão do contrato de trabalho trazidas pela Medida Provisória 936, em 1º de abril de 2020: a quem se aplica, o que deve ser feito, os prazos, os cálculos e os requisitos legais.
A Medida Provisória 936, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de 1 de abril, instituiu o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência em saúde. Acompanhe pela síntese organizada as principais propostas e medidas trabalhistas trazidas…