Os pedidos de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6344, proposta pelo partido Rede Solidariedade, e 6346, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, foram indeferidos pelo Ministro Marco Aurélio, do STF. As decisões serão submetidas ao Plenário do STF. De acordo com o Ministro, as medidas de isolamento social têm repercussão na situação…
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 56, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, foi rejeitada pelo Ministro Marco Aurélio do STF. O partido alega mora legislativa do Presidente da República e do Congresso Nacional na instituição da renda mínima temporária no período de crise econômica decorrente da pandemia. O Ministro entendeu que não houve…
Em 26 de março de 2020, os presidentes de sete centrais sindicais reuniram-se em videoconferência com o Ministro Dias Toffoli para tratar de uma agenda prioritária para a preservação do emprego e da renda dos trabalhadores durante e após a COVID-19 e defender a criação de um comitê formado por autoridades médicas, setor produtivo e…