A Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, pode ser aplicada aos contratos de aprendizagem.

Entenda o que muda, como pode se dar a redução e a suspensão, como calcular o salário e o salário reduzido do aprendiz, a base de cálculo do BEPER, a ajuda compensatória, os prazos e requisitos legais: